Regulamento

1.1. O 1º Prêmio Pensiero de Literatura, organizado pela Pensiero, marca da TKM, inscrita no CNPJ sob o nº 37.515.862/0001-67, doravante “Pensiero”, tem por objetivo estimular a produção literária em língua portuguesa e reconhecer obras de qualidade.

1.2. O concurso tem caráter exclusivamente cultural. A participação não está vinculada à aquisição de qualquer produto ou serviço.

1.2.1. O resultado decorre exclusivamente do mérito literário das obras, aferido por comissão julgadora, sem qualquer elemento de sorte, acaso ou álea.

1.2.2. O concurso é custeado pelas taxas de inscrição, sem patrocínio privado nem verba pública. Se a arrecadação não cobrir os custos, a Pensiero complementará integralmente os valores, garantindo a premiação prevista no item 7.

1.3. O tema é livre.

2.1. O concurso compreende três categorias: Poema: até 40 versos, sem contar o título; Conto: até 20.000 caracteres com espaços, sem contar o título; Microconto: até 300 caracteres com espaços, sem contar o título.

2.2. Obras que excedam a extensão máxima serão desclassificadas.

2.3. As obras devem ser exclusivamente textuais, sem imagens ou ilustrações.

2.3.1. As obras de todas as categorias devem ser enviadas como arquivo anexo, em PDF ou Word (.doc ou .docx).

2.4. Para os fins deste regulamento, entende-se por microconto a forma narrativa de extrema brevidade e alta densidade de linguagem, que pode dispensar a estrutura de início, meio e fim e operar por elipse, alusão e sugestão, cabendo ao leitor completar o sentido.

3.1. Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos, de qualquer nacionalidade e país de residência, com obras escritas originalmente em língua portuguesa.

3.2. Não podem participar membros da comissão julgadora, sócios, funcionários e colaboradores da Pensiero, bem como seus cônjuges e parentes até o segundo grau.

4.1. As obras devem ser:

a) escritas em língua portuguesa;

b) originais e de autoria exclusiva do participante;

c) inéditas em meio impresso, isto é, não publicadas em livro, revista, jornal ou antologia impressos, nem premiadas em outro concurso; a publicação prévia na internet (sites, blogs e redes sociais) é permitida; consideram-se livros também as edições digitais com ISBN;

d) produzidas sem o uso de ferramentas de inteligência artificial generativa na composição do texto, sendo permitido o uso de corretores ortográficos.

4.1.1. Não são admitidas obras em coautoria.

4.2. A obra não poderá conter nome, pseudônimo ou qualquer elemento que identifique o autor. O julgamento é feito sem conhecimento da autoria.

4.2.1. Os membros da comissão julgadora comprometem-se a não pesquisar a autoria das obras, inclusive na internet, e a declarar impedimento caso reconheçam algum texto.

4.3. A obra inscrita não poderá ser publicada em meio impresso nem submetida a outro concurso até a divulgação do resultado.

4.4. Constatada a qualquer tempo a violação dos itens 4.1 a 4.3, a obra será desclassificada e, se premiada, o prêmio será cancelado ou deverá ser devolvido.

5.1. As inscrições estarão abertas de 28 de setembro de 2026 até as 23h59 (horário de Brasília) de 30 de dezembro de 2026, exclusivamente pela página pensiero.com.br/premio.

5.2. A inscrição se realiza em duas etapas: (a) preenchimento do formulário de inscrição, com os dados pessoais, a categoria e o arquivo da obra; (b) pagamento da taxa de inscrição pela plataforma Hotmart.

5.3. A taxa de inscrição, por obra, é de: no 1º lote, com pagamento até as 23h59 de 31 de outubro de 2026, R$ 67,00 (Conto), R$ 59,00 (Poema) e R$ 33,00 (Microconto); no 2º lote, com pagamento de 1º a 30 de novembro de 2026, R$ 87,00 (Conto), R$ 79,00 (Poema) e R$ 53,00 (Microconto); no 3º lote, com pagamento de 1º a 30 de dezembro de 2026, R$ 117,00 (Conto), R$ 109,00 (Poema) e R$ 83,00 (Microconto).

5.4. A inscrição só será considerada válida após a confirmação do pagamento. Formulários sem pagamento confirmado até 30 de dezembro de 2026 serão desconsiderados.

5.5. Cada inscrição corresponde a uma única obra. O participante pode inscrever mais de uma obra, na mesma ou em diferentes categorias, desde que realize uma inscrição e um pagamento para cada uma.

5.5.1. Cada autor poderá ser premiado com apenas uma obra por categoria.

5.6. Após o envio, a obra não poderá ser alterada nem substituída.

5.7. A taxa não será devolvida em caso de desclassificação, ressalvados o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor, exercido em até 7 dias do pagamento, e o cancelamento do concurso pela Pensiero.

6.1. As obras serão avaliadas por comissão julgadora composta por profissionais das áreas de literatura, filosofia e letras, cujos nomes serão divulgados até a data do resultado.

6.1.1. A avaliação ocorre em três etapas: triagem inicial, seleção de até cinco finalistas por categoria e decisão final da comissão sobre a ordem de classificação.

6.1.2. Antes da definição dos finalistas, a organização, e não a comissão julgadora, verificará a autoria das obras e a existência de publicação impressa ou premiação anterior.

6.2. Critérios de avaliação, com notas de 0 a 10 cada:

a) originalidade: modo singular de abordar o tema, usar a linguagem e trabalhar as formas literárias, confirmando-as ou renovando-as;

b) expressividade: capacidade de criar atmosfera própria e dar densidade e sentido à linguagem, para além da mera comunicação de ideias;

c) harmonia entre forma, linguagem e estilo: integração coerente dos elementos do texto, sem excessos ou artificialidades;

d) adequação ao gênero da categoria.

6.2.1. Reconhece-se que a apreciação literária envolve juízo crítico e subjetivo. Os critérios acima orientam esse juízo, que a comissão exercerá de forma fundamentada.

6.2.2. A nota final de cada obra finalista será a média aritmética das notas dos jurados. Havendo cinco ou mais jurados, excluem-se a maior e a menor nota.

6.3. Em caso de empate, prevalece a maior nota em originalidade; persistindo o empate, decide o presidente da comissão.

6.4. As decisões da comissão julgadora são soberanas e irrecorríveis.

6.5. Não será fornecido parecer individual sobre as obras inscritas. A inscrição não constitui contratação de serviço de leitura crítica.

7.1. Serão premiados, em cada categoria: 1º lugar: R$ 3.000,00; 2º lugar: R$ 2.000,00; 3º lugar: R$ 1.000,00.

7.2. A comissão poderá conceder até três menções honrosas por categoria, sem premiação em dinheiro.

7.3. Os valores são brutos e estarão sujeitos à retenção de Imposto de Renda na fonte, nos termos da legislação vigente.

7.4. Os prêmios serão pagos em até 30 dias após a divulgação do resultado, por transferência para conta bancária de titularidade do premiado, mediante envio dos documentos solicitados pela Pensiero.

7.4.1. Para premiados residentes fora do Brasil, o pagamento poderá ser feito por transferência internacional ou plataforma equivalente, com eventuais custos e tributos aplicáveis conforme a legislação.

7.5. O contato com os premiados será feito por e-mail em até 15 dias úteis após o resultado. Sem resposta em 60 dias corridos a partir do primeiro contato, a Pensiero poderá cancelar o pagamento, mantida a colocação do autor.

8.1. O resultado será divulgado em 1º de março de 2027, no site pensiero.com.br e no perfil @projetopensiero no Instagram. Os premiados também serão comunicados por e-mail.

8.2. Toda a comunicação oficial do concurso é feita por e-mail. Cabe ao participante manter o endereço atualizado e verificar a caixa de spam.

9.1. Os direitos autorais permanecem com os autores.

9.2. Os autores das obras premiadas e com menção honrosa autorizam a Pensiero, sem ônus e sem exclusividade, pelo prazo de dois anos contados do resultado, a publicar as obras no site, na newsletter, nas redes sociais e em eventual antologia impressa ou digital, sempre com crédito de autoria.

10.1. Os dados pessoais informados serão tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), exclusivamente para gestão do concurso, comunicação com os participantes e pagamento dos prêmios.

10.2. Os premiados autorizam a divulgação de seu nome, cidade e obra na comunicação do resultado.

11.1. A inscrição implica a aceitação integral deste regulamento.

11.2. A Pensiero poderá prorrogar prazos, mediante aviso no site, ou cancelar o concurso por motivo de força maior, com devolução integral das taxas pagas.

11.3. Os casos omissos serão resolvidos pela organização do concurso.

11.4. Dúvidas: contato@pensiero.com.br.